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O Contran (Conselho Nacional de Trânsito), em 2008, regulamentou a obrigatoriedade do uso de dispositivos de retenção no transporte de crianças de até dez anos em automóveis. A partir de 9 de junho de 2010 está previsto o início da fiscalização dessa medida, sendo que o não cumprimento resulta em infração gravíssima.

Muitos pais desconhecem os riscos que as crianças correm em um curto trajeto de carro – da casa para a escola. No Brasil, morrem seis crianças por dia em acidentes de trânsito, de acordo com estatísticas do Ministério da Saúde. Diante dessa realidade, os adultos precisam estar atentos aos equipamentos de segurança adequados à idade, peso e altura da criança, as chamadas cadeirinhas. Pois o cinto de segurança de adulto somente protege crianças com mais de quatro anos de idade, que tenham peso próximo aos 20 kg, mas desde que utilizem um assento elevatório ("booster") para que os cadarços dos cintos de segurança passem corretamente pela clavícula e pélvis da criança ou tenham altura mínima de 1,40 m, devendo ocupar somente o banco traseiro do veículo.

O corpo de uma criança ainda está em desenvolvimento, portanto sua estrutura óssea e órgãos internos não estão totalmente desenvolvidos como os dos adultos. Em um acidente de trânsito, dependendo da severidade do impacto, uma criança que não está devidamente presa por equipamentos de segurança, pode ser arremessada para frente, contra os bancos dianteiros, e/ou em direção ao para-brisa. Ou seja, nessas condições, a criança está exposta a lesões severas, e em muitos casos, fatais. Por isso, os pais devem acostumar seus filhos a sempre utilizarem a cadeirinha de criança até que atinjam idade, altura e peso adequados para proteção apenas com o cinto de segurança do veículo.

O CESVI BRASIL (Centro de Experimentação e Segurança Viária) recomenda o uso de cadeirinhas que tenham o selo do Inmetro (Instituto de Normalização, Metrologia e Qualidade Industrial) impresso na embalagem. Assim como atenção à montagem e fixação correta do dispositivo de retenção, de acordo com as orientações do manual do produto.

Proteção

Segundo o engenheiro Marcus Romaro, especialista em segurança veicular e gerente técnico do CESVI BRASIL, estudos recentes, do órgão de pesquisas norte-americano NHTSA (National Highway Traffic Safety Administration), indicam que a criança transportada em cadeirinha apropriada, de acordo com sua idade, peso e altura, tem 60% a menos de chances de sofrer lesões graves e/ou fatais.

“A criança nunca deve ser transportada solta dentro do veículo e nem no colo da mãe. É extremamente importante que a criança esteja corretamente presa à cadeirinha com os cintos que a acompanha. A cadeirinha deve estar devidamente fixada no banco traseiro do veículo, conforme as especificações técnicas do produto e orientações do manual do veículo. O adulto tem a obrigação de garantir a segurança da criança, e deve transportá-la na cadeirinha desde a saída da maternidade”, orienta o especialista, acrescentando que na falta de uma cadeirinha apropriada, e apenas como uma exceção momentânea, a criança pode usar o cinto de segurança do veículo, sempre no banco traseiro, pois os riscos de lesões serão menores do que se não estiver usando nenhum tipo de sistema de retenção.

As recomendações de transporte de crianças também devem ser seguidas no caso de vans. “A montagem deste tipo de dispositivo em veículos de uso coletivo é inviável, pois como cada cadeira depende da idade da criança, a operacionalização para a sua montagem, desmontagem e/ou substituição seria muito complicada. O que faria aumentar os riscos, já que fatalmente não seriam instaladas corretamente, portanto não garantiriam a proteção adequada. Em rigor, são veículos que devem circular em baixa velocidade e nos corredores apropriados”, observa Romaro.

Na tabela, abaixo, os assentos para o transporte de crianças em automóveis de acordo com a idade, peso e altura, conforme os grupos que são especificados nos equipamentos.


Grupo---Tipo de assento---Peso e idade---Posição
-0 (0+)

-Bebê conforto ou conversível

-Desde o nascimento até 10 kg ou 13 kg, conforme recomendação
do fabricante, e aproximadamente 6 meses.

-Voltada para o vidro traseiro, com leve inclinação, conforme instruções do fabricante, de costas para o movimento, sempre no
banco de trás.


Grupo---Tipo de assento---Peso e idade---Posição

-(I)

-Cadeira de segurança

-De 9 kg a 18 kg, e aproximadamente de 4 meses a 2 anos e meio de idade.

-Voltada para frente, na posição vertical, no banco de trás.


Grupo---Tipo de assento---Peso e idade---Posição

-(II)

-Cadeira de segurança

-De 15 kg até 25 kg, aproximadamente 1 ano e meio a dois anos de idade.

-No banco traseiro com cinto de três pontos.


Grupo---Tipo de assento---Peso e idade---Posição

-(III)

-Assento de Elevação ("booster")

-De 22 kg a 36 kg, aproximadamente 4 anos a 7 anos e meio de idade.

-No banco traseiro com cinto de três pontos.


Grupo---Tipo de assento---Peso e idade---Posição

-()

-Cinto de segurança do veículo

-Acima de 36 kg, e no mínimo 1,45 m de altura, e aproximadamente 10 anos de idade.

-Até 10 anos de idade, no banco traseiro do carro, com cinto de três pontos.